Hugo Chavez não precisou o número de pessoas que beneficiarão desta amnistia, da qual está excluído o antigo governador do Estado de Miranda, Enrique Mendoza, acusado de ter tomado o controlo da televisão VTV em Abril de 2002.
O chefe de Estado venezuelano declarou que concedia esta amnistia que abrange também as pessoas detidas no âmbito da «greve petrolífera» de Dezembro de 2002 e Janeiro de 2003 para «enviar um sinal ao país», de que é possível «viver juntos com as diferenças».
Depois de destacar que na Venezuela não existem presos por expressarem as suas ideias políticas, pelo que «ninguém pode falar de presos políticos nem de perseguidos políticos», Chavez explicou que os beneficiados com a sua decisão cometeram delitos políticos e que a sua sorte foi ou estava a ser decidida pelos tribunais.
«Políticos presos não são os presos políticos», acrescentou e destacou que «a maioria» deles «está em casa e com proibição de sair do país».
A amnistia deve ser entendida como «uma demonstração de que queremos a paz (...) que ocorra um debate forte, mas em paz», assinalou.
A tomada violenta do palácio, de sedes do governo regionais, a privação ilegítima da liberdade de funcionários e outros factos que marcaram o golpe de estado de 11 de Abril de 2002 caem na alçada da amnistia.
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